Termos de Serviço

A Loja MicaRavi, uma pessoa jurídica de direito privado, estabelece neste documento as condições gerais para o acesso e utilização do site micaravi.com, bem como de quaisquer outros sites, lojas ou aplicativos operados pelo proprietário. O objetivo deste documento é fornecer informações claras sobre como o site e nossos serviços funcionam, garantindo uma experiência de navegação segura e satisfatória.
Ao acessar nosso website, você concorda integralmente com os Termos de Uso descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer uma das condições, solicitamos que não utilize nosso site ou forneça dados pessoais.
Podemos alterar os Termos de Uso a qualquer momento, a nosso critério. As alterações serão publicadas no site com a data de revisão atualizada e, quando necessário, notificaremos você através dos meios de contato registrados em nosso banco de dados ou por notificações no próprio site. O uso contínuo do site após as modificações implica aceitação das novas condições. Caso não concorde com as alterações, pedimos que interrompa o uso do site.

Seção 1 - Usuário
O acesso ao nosso site confere automaticamente a condição de Usuário, que implica a aceitação integral e irrestrita de todos os Termos de Uso. O Usuário compromete-se a utilizar o site de maneira responsável, respeitando todas as regras aqui estabelecidas e a legislação vigente, além de não realizar ações que prejudiquem o funcionamento do site ou a experiência de outros usuários.
O uso indevido do site pode resultar em suspensão de acesso ou ações legais, conforme necessário. O Usuário é responsável por todas as suas atividades no site, incluindo a veracidade das informações fornecidas e a proteção do ambiente digital.

Seção 2 - Adesão à Política de Privacidade
O uso deste site também implica a adesão à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos Usuários, conforme a legislação vigente. A leitura da Política de Privacidade é fundamental, pois ela complementa os Termos de Uso e assegura nossa transparência no tratamento de dados.
Ao aceitar os Termos de Uso, o Usuário também consente com as práticas de coleta e tratamento de dados descritas na Política de Privacidade. Caso não concorde com tais práticas, recomendamos que não utilize o site.

Seção 3 - Condições de Acesso
O acesso ao site é gratuito, mas algumas funcionalidades, como realizar compras ou interagir em áreas específicas, exigem cadastro. Ao criar uma conta com login e senha, o Usuário terá uma experiência mais personalizada e segura, permitindo o acompanhamento de pedidos e interações com o suporte.
O Usuário é responsável pela veracidade, completude e atualização das informações fornecidas durante o cadastro. A Loja MicaRavi não se responsabiliza por danos causados por informações incorretas ou desatualizadas. O Usuário deve manter seu login e senha seguros e não compartilhá-los com terceiros.
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A Loja MicaRavi pode encerrar, suspender ou interromper o funcionamento do site a qualquer momento, sem aviso prévio, por razões técnicas ou outras que julgar necessárias.
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Seção 8 - Dados Pessoais
A Loja MicaRavi coleta e trata dados pessoais conforme estabelecido na Política de Privacidade, visando melhorar os serviços oferecidos, personalizar a experiência e cumprir obrigações legais. A segurança dos dados pessoais dos Usuários é uma prioridade, e adotamos medidas rigorosas para protegê-los.
Recomendamos que o Usuário leia a Política de Privacidade para entender como seus dados são tratados e os direitos que possui sobre eles.

Seção 9 - Contato
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